1. Aceitação dos Termos
Ao participar das atividades, eventos, serviços ou utilizar quaisquer meios disponibilizados pela Associação Cultural e Recreativa São Domingos (doravante “Associação”), o associado, visitante ou participante declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições.
2. Objetivo da Associação
A Associação tem como objetivo a promoção de atividades culturais, recreativas, desportivas e sociais para a comunidade, incentivando a integração, o desenvolvimento cultural e o bem-estar dos seus membros.
3. Adesão à Associação
- A adesão é voluntária e está aberta a qualquer pessoa que aceite os objetivos e regulamentos da Associação.
- O candidato deverá preencher a ficha de inscrição e pagar a quota de sócio, conforme valores definidos em assembleia.
- A aceitação está sujeita à aprovação da Direção.
4. Direitos dos Sócios
- Participar das atividades promovidas pela Associação.
- Votar nas assembleias gerais, desde que com as quotas em dia.
- Propor iniciativas e colaborar com os objetivos da Associação.
- Receber informações periódicas sobre as atividades e contas da Associação.
5. Deveres dos Sócios
- Cumprir os estatutos, regulamentos internos e deliberações da Direção e Assembleia Geral.
- Contribuir com o pagamento das quotas.
- Zelar pelo bom nome e património da Associação.
- Colaborar de forma respeitosa nas atividades promovidas.
6. Participação em Atividades
- A participação em eventos ou iniciativas pode estar sujeita a inscrição prévia e/ou pagamento de valores simbólicos.
- A Associação reserva-se o direito de excluir participantes que adotem comportamentos desrespeitosos ou contrários aos valores da Associação.
7. Política de Reembolso
- Em caso de cancelamento de inscrições ou eventos pagos, a política de reembolso será definida para cada situação específica e divulgada antecipadamente.
- A Associação reserva-se o direito de não efetuar reembolsos em casos de desistência por parte do participante.
8. Utilização da Imagem
Ao participar dos eventos da Associação, o associado ou visitante autoriza, salvo indicação em contrário por escrito, o uso da sua imagem em fotografias e vídeos para fins de divulgação institucional, em meios físicos e digitais.
9. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos associados são tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para fins administrativos e de comunicação da Associação, de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável (ex: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ou RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
10. Responsabilidade
A Associação não se responsabiliza por danos, perdas ou extravios de bens pessoais durante as suas atividades, exceto nos casos de comprovada negligência.
11. Alterações dos Termos
A Associação reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos associados por e-mail ou outros meios oficiais.
12. Contacto
Para esclarecimentos, sugestões ou reclamações, entre em contacto com a Direção:
Email: geral@acrsd.pt
Telefone: (+351) 966 075 758 (chamada rede móvel nacional)